quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Juiz apreende jornal que fazia propaganda de governador do TO

Portal IMPRENSA

O juiz eleitoral Océlio Nobre da Silva, da cidade de Iguatins (TO), apreendeu envelope que continha exemplares de jornal que fazia "propaganda manifestamente tendenciosa" ao governador e candidato à reeleição Carlos Gaguim (PMDB). O material seria distribuído pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), e foi encontrado em um malote do órgão e em papel timbrado.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, em ofício da última quarta (22), Silva informou a apreensão de quatro exemplares do Tocantins Agora, com datas entre 5 a 15 de setembro. O veículo publicou 15 títulos de reportagens, em suas oito páginas, citando o nome de Gaguim. A publicação tem tiragem de oito mil exemplares.
O magistrado afirmou que o recolhimento dos jornais foi feito para "evitar que a instituição e os recursos públicos sejam utilizados em campanha eleitoral". Em resposta, o TJ-TO declarou que o Tocantins Agora seria uma maneira de o órgão relatar suas atividades: "O Judiciário tem o dever de informar à sociedade sobre suas ações".
Já o editor da publicação, Rubens Alves, negou que o veículo faça propaganda favorecendo o governador.
O nome de Gaguim foi envolvido em uma investigação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) sobre uma suposta organização especializada em fraudar licitações públicas. Na última sexta (24), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) havia proibido 84 veículos de comunicação de mencionar o político em matérias sobre as investigações do MP paulista.
Na última segunda (27), o governador voltou atrás e pediu a suspensão da censura. Enquanto a medida censória não foi anulada, a Band local chegou a veicular uma receita de bolo no lugar da matéria que citava Gaguim, em referência aos métodos utilizados pelos meios de comunicação durante o regime militar para indicar a proibição.
A decisão foi derrubada no mesmo dia pelo TRE, por quatro votos a dois.  

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